Passageira é indenizada por atraso de vôo internacional

Uma passageira ganhou em Segunda Instância uma ação indenizatória que moveu contra a empresa aérea TAP PORTUGAL por ter sido vítima de atraso do vôo que a levaria para a Europa.

DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte

O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.

Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Desobediência e desacato (arts. 330 e 331 do CP). Preliminar. Falta de intimação específica da não localização de testemunha via carta precatória.

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador