STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau

O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Serra improvisa escola em cima de mercado

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça retoma, a partir de amanhã (19), a realização do projeto O Despertar Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

MPF recorre para suspender venda de novas linhas da TIM

Decisão judicial de primeira instância obrigou empresa a montar estrutura necessária, mas não impediu que continuasse realizando novas vendas

Vizinhos barulhentos: descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego

Por Guilherme Molinari.

A Importância do Direito Autoral

Quanto mais desenvolvida a nação, mais o direito autoral é valorizado e respeitado. Deputado desiste de medida provisória.