Universitária não consegue abono de faltas às aulas aos sábados por motivo de religião

O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC), entendeu que a possibilidade de encontros presenciais aos sábados estava prevista no edital de vestibular e que a concessão da ordem poderia caracterizar atendimento diferenciado sem fundamento legal.

Juiz decide suspender Sisu

Sem notificar o MEC, juiz decide impedir divulgação de resultados até que Inep dê vistas de provas

Ciclista atropelado deve ser indenizado

O ciclista foi projetado para baixo do ônibus, ficando estendido na pista, em estado grave. O motorista do ônibus teria continuado seu trajeto sem prestar socorro à vítima

Mãe acusada de matar filho por inanição recebe liberdade

STF garante matrícula em universidade pública a filho de servidora transferida

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Reclamação (RCL) 7483, concedeu liminar para garantir a matrícula de aluno transferido na Universidade de São Paulo (USP).

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Manifestações não são crimes contra a segurança nacional, diz juiz

Manifestantes não podem responder a processo por crimes contra a segurança nacional mesmo que tenham depredado patrimônio público

Justiça avalia expulsão de aluno por agressão contra colega de escola

Câmaras de gravação mostraram a cena do conflito, ocorrido na calçada em frente à saída principal do colégio

Centro Universitário deve indenizar por erro em matrícula

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão por morte rege-se pela legislação em vigor na data do falecimento do segurado

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada