Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido

Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.

Concessionária é responsabilizzada por acidente com animal em rodovia

Usuário da via expressa, ao pagar pedágio, tem direito de se valer de um trajeto sem perigo e livre de obstáculos, o que não se observou no caso dos autos

Negada indenização por morte em caso de acidente com culpa exclusiva de motociclista

Vítima pilotava sem cautela em noite chuvosa

Preso após cometer arrastão é condenado a mais de oito anos de prisão

De acordo com a denúncia, após assaltar um motorista e tentar assaltar outro veículo, o assaltante foi preso após levar um tiro

Condenado homem que falsificava uísque em Almirante Tamandaré

O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de falsificação de bebida alcoólica

Light terá que indenizar trenzinho do Corcovado por falta de energia

A concessionária também terá que avisar por escrito, com cinco dias de antecedência, a data e o horário em que interromperá o fornecimento de energia para manutenção da rede

Indenização a homem que teve carro atingido por veículo de Município

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Ituporanga, que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais.

TJ nega habeas corpus a acusado de matar por causa de 15 reais

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, o pedido de habeas corpus em favor de Juarez Leones Santos, acusado de matar Gilmar Piedade Pinto com uma facada, por causa da não devolução de R$ 15,00 pagos pelo denunciado à vítima.

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

PAC não anda, mas já causa gargalos

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão

O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.

Leiturista tem direito a indenização por acidente de trânsito

A atividade foi considerada de risco acentuado.

Concessionária deve indenizar pais de vítima de descarga elétrica

A decisão foi por unanimidade.

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.