Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES

Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu o pedido de suspensão de segurança feito pelo Estado do Piauí contra a decisão que efetivou a mudança de um candidato inscrito no concurso para o Curso de Formação de Cabos para a função de motorista e, também, sua participação nas demais etapas do concurso.

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Não constitui risco de lesão à segurança pública do Estado do Ceará manter dois candidatos ao cargo de agente penitenciário estadual em concurso, mesmo que ambos não tenham sido aprovados na fase do teste psicológico. Essa foi a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ao indeferir o pedido de suspensão de execução da medida liminar do Tribunal de Justiça cearense (TJ/CE) que determinou o prosseguimento de Antônio Jefferson Carvalho e Luiz Carlos Brasil de Lima no certame até a decisão definitiva do processo.

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Comissão aprova regras para construção de presídios

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.