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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:45

O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher

cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:11

Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:02

O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 12:17

STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:46

Ministro admite amici curiae em ação que discute fumo em ambientes coletivos

normativa abstrata, as entidades passam a ter direito de fazer sustentação oral de suas razões, no Plenário
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:10

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 16:02

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:28

Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:19

PGR pede intervenção federal em Rondônia por descumprimento a direitos humanos em presídio

Supremo Tribunal Federal (STF) determine uma Intervenção Federal (IF 5129) no estado de Rondônia por
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:03

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:41

Crise hídrica não é apenas um problema de falta d'água e precisa de um olhar ambiental

Advogada especialista em Direito Ambiental explica quais sãos as consequências de uma crise hídrica e como ela pode afetar o campo e seus produtores.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:22

Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim nesta quarta; veja como ficam os trabalhadores

Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

A importância da intimação para realização de ato processual e preterição de prazo da defesa no âmbito do processo administrativo regular

Dario Silva Neto - Advogado militante na área do direito administrativo disciplinar militar, cível
Array Publicado em 2007-06-27T04:00:00+00:00

A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a Administração Pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste

Exibindo resultado de 7881 até 7900 de um total de 75059

cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS

normativa abstrata, as entidades passam a ter direito de fazer sustentação oral de suas razões, no Plenário

Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá

abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação

Supremo Tribunal Federal (STF) determine uma Intervenção Federal (IF 5129) no estado de Rondônia por

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente

Advogada especialista em Direito Ambiental explica quais sãos as consequências de uma crise hídrica e como ela pode afetar o campo e seus produtores.

Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo

Dario Silva Neto - Advogado militante na área do direito administrativo disciplinar militar, cível

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste

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