Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Inscrições Abertas

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Réu morre horas depois de peticionar

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.

Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade da isenção da taxa de inscrição conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.

Resolução da ANS define prazos para planos de saúde agendarem consultas e procedimentos

As operadoras deverão garantir que os beneficiários tenham acesso aos serviços e procedimentos definidos no plano, no município onde os demandar ou nas localidades vizinhas, desde que estes sejam integrantes da área geográfica de abrangência e de atuação do plano

São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay

Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido

Perigo de desmandos nos tribunais!

Os riscos estão nos precatórios, na distribuição dos processos e na realização de obras. Presidentes dos tribunais de justiça são alertados pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

70% de burocracia

É quanto se gasta em atos cartorários. CNJ defende a adoção de um sistema de automação do serviço jurisdicional

Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa