Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

Barros Monteiro leva a julgamento, amanhã (5), voto-vista no processo sobre Porto de Manaus

Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.

A Instituição do Pregão para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?

Inventários travados justificam a Usucapião por cessionários de direitos hereditários. A cessão serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.

Direito Eletrônico: Questões Jurídicas na Era da Tecnologia

Neste artigo, exploraremos as complexidades jurídicas que surgem na interseção entre o direito e a tecnologia, discutindo questões como privacidade de dados, crimes cibernéticos, contratos digitais e jurisdição online