Entrega de carnê de IPTU pelo Município não viola monopólio dos Correios

Correios também queriam impedir o Município de efetuar a coleta, distribuição e entrega de documentos administrativos

Apelação cível em ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual.

Danos morais, obrigação de fazer e antecipação de tutela. Preliminar de não conhecimento do recurso por inovação recursal, suscitada nas contrarrazões.

MPF/MA e UFMA firmam acordo que propõe novas regras para seletivo de vagas ociosas

Pelo TAC, só em 2013 o seletivo utilizará os resultados obtidos no Enem

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

A autora informou que foi aprovada, mas teve o direito negado face ato do prefeito que alegou ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias

OAB anula três questões da primeira fase da prova do Exame de Ordem

Respostas serão consideradas corretas para todos os candidatos. Segunda fase será no próximo dia 21

Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica

Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta

Senado lança página na internet dedicada às eleições

O foco da página é a eleição para o Senado, que tem, neste ano, dois terços de suas vagas em disputa.

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Renan promulga emenda da verticalização

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP