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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Sindicalista e empresário são condenados por morte de trabalhador
Durante um carregamento de sacas de sal, sem nenhum equipamento de segurança, a vítima sofreu uma queda e bateu com a cabeça no chão
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:30
Consumidora demora 10 meses para reclamar vício e perde direito à reparação
reclamar com a vendedora somente dez meses após o equipamento voltar do conserto
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:00
Garantido ressarcimento do INSS por despesas com pensão por morte de trabalhador vítima de negligência de empresa
Funcionário falecido auxiliava no trabalho de deslocamento de equipamento que seria utilizado na concretagem de calha sem os equipamentos de segurança
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:31
Gasto com energia deve ser custeado pelo Estado
manutenção da vida de paciente tetraplégico dependente do equipamento para manutenção da capacidade respiratória
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:15
Empresa é condenada por acidente que amputou dedo de operário
A falta de reparos no equipamento e o procedimento irregular orientado pela empregadora ocasionou a amputação parcial do dedo médio do empregado
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:16
CONTRAN - Resolução n° 504, de 29 de outubro de 2014
Dispõe sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:15
Juiz determina realização de reparos e melhorias na Ponte Newton Navarro
, pois a importância de tal equipamento urbano ultrapassa o interesse meramente local
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:00
Cobradora receberá adicional de insalubridade por recolher lixo em ônibus
, diariamente, a limpeza do veículo sem usar equipamento de segurança
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:29
Empregado receberá danos morais e estéticos por acidente ocorrido em 1987
Empregado prensou a mão e teve o dedo decepado. Equipamento não tinha a devida manutenção, registrou a sentença de primeiro grau
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:05
Sertanejos recuperam instrumentos roubados avaliados em R$ 1 milhão
Carga de caminhão de César Menotti e Fabiano foi levada na quarta-feira. Nesta sexta, equipamento era levado para o interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Resolução nº 311, de 3 de Abril de 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Indenização por dano moral e material decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. Pressupostos comprovados.
trabalho seguro e ao deixar de fornecer equipamento de proteção individual necessário
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:04
Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador
A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Brasil concluiu que o réu foi negligente quanto à manutenção do equipamento e à prestação de socorro tempestiva.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:06
Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho
A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de causalidade entre o trabalho e o acidente, que acarretou amputação e incontestáveis danos psicológicos ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:24
Exposição a radiação em área comum não dá direito a adicional de periculosidade
TST entendeu que não é devido adicional de periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de raio-x, permaneça nas áreas de seu uso.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 11:01
Deixar de assistir final do mundial de clubes devido a problemas técnicos não gera dano moral
jogo através de um telão, mas o equipamento não funcionou
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:48
Gol e Infraero são punidas por cadeirante se arrastar em embarque
Aeroporto de Foz do Iguaçu e Gol não dispunham de stair trac e ambulift. Gol não comentou autos de infração; Infraero já comprou equipamento
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:20
Ascensorista que trabalha em hospital precisa usar EPIs
trabalhadora exerceu atividades de ascensorista sem equipamento de proteção
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:30
Empresas terão que se adaptar às novas regras sobre registro de jornada
Os empregadores terão um prazo para adotar o novo equipamento, o qual não poderá permitir marcação automática, horários pré-determinados e alteração de dados
