Advogado pede prisão especial para os Maluf

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Renan admite mutirão para votar projetos

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

Negada responsabilização de integrantes do PSOL pela divulgação de denúncias

Em 1º grau, o presidente do PSOL e o partido foram condenados a indenizar moralmente em R$ 30 mil reais cada um dos autores da ação

Prefeitos da Paraíba são presos durante operação Dublê

Prefeitos são acusados de desviarem mais de R$ 5 milhões de reais dos cofres públicos mediante fraude em licitações

OAB protesta contra prisões ilegais de advogados e estuda medidas judiciais

Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas

País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção

Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.

OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa

A decisão é da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Ministro defende criação de delegacias contra crimes raciais

Criar delegacias de combate a crimes raciais em todo Brasil é uma das principais metas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão