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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:49

Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos

dos danos, a ação de indenização pode ser acolhida se a prática ilícita tiver sido reconhecida
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:15

Udesc condenada por cancelar matrícula de aluno também matriculado na UFSC

"Constata-se que, à época da publicação da Resolução, que disciplinou o Concurso Vestibular 2010 da
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:12

JT condena em danos morais empresa que fez revista em escaninho de empregado

Mesmo que existissem suspeitas sobre a autoria do crime, elas não se comprovaram e a revista, da
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:01

Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores

trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 19:00

Passageiro deve ser indenizado

pela ré encontrava-se em velocidade incompatível com a via, impedindo-o de frear ao observar os
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:20

Estado terá que restabelecer ajuda de custo a professores

Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto, comprometeu-se a custear curso de aperfeiçoamento
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:35

Manter suspeito na prisão não fere presunção de inocência, diz TJ

, uma vez que a sociedade, que se sente insegura diante do crescente índice de criminalidade, exige
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:12

Tribunal reforma decisão e mantém plano de saúde a dependentes de empregado falecido

Tratando-se de plano de saúde privado coletivo, fornecido pelo empregador por força do contrato de
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:02

TJGO mantém decisão que assegura a juíza aposentada direito de exercer a advocacia na comarca de Goiânia

juízo ou tribunal do qual se distanciou antes de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Na avaliação do Juiz Clóvis Ramos, deve-se questionar a quem cabe a pequena probabilidade de falha
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:08

Juiz não é legislador, diz OAB-MS sobre juiz que vedou paquera na praça

"A OAB-MS não pode deixar de se manifestar a respeito do assunto, visto que o Meritíssimo Juiz de
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:25

Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande

, tornou-se mais um exemplo de que o amor existe e que a adoção é um ato de amor
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:07

Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre

que o reclamante, que se ativava na construção civil durante a semana, conforme declarou a
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:54

JT determina a recomposição salarial de empregado público exonerado no governo Collor

Para o magistrado, trata-se de ato do Poder Público que "visa a reparar o ato ilícito praticado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:43

Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:20

CNJ altera regras para autorização de viagem de crianças ao exterior

ser feito por autenticidade, isto é na presença de tabelião, mas pode se dar por semelhança por meio
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:50

Empresa aérea é condenada por atraso em voo para Porto Velho

da mesma, está adstrita ao cumprimento de suas obrigações contratuais, dentre as quais se inclui a
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:30

TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo

prisional, a pena privativa de liberdade há de se cumprir no regime semiaberto?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:59

Negada indenização contra autor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios

abordam tema delicado como esse, pois se corre o risco de constranger o espírito investigativo dos
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:12

Aluno será ressarcido por curso incompleto

, o estudante mudou-se para Natal (RN). Após inúmeras tentativas, não conseguiu receber o valor que lhe é devido, nem transferir seu curso para Natal.

Exibindo resultado de 10241 até 10260 de um total de 103984

dos danos, a ação de indenização pode ser acolhida se a prática ilícita tiver sido reconhecida

"Constata-se que, à época da publicação da Resolução, que disciplinou o Concurso Vestibular 2010 da

Mesmo que existissem suspeitas sobre a autoria do crime, elas não se comprovaram e a revista, da

trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não

pela ré encontrava-se em velocidade incompatível com a via, impedindo-o de frear ao observar os

Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto, comprometeu-se a custear curso de aperfeiçoamento

, uma vez que a sociedade, que se sente insegura diante do crescente índice de criminalidade, exige

Tratando-se de plano de saúde privado coletivo, fornecido pelo empregador por força do contrato de

juízo ou tribunal do qual se distanciou antes de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração

Na avaliação do Juiz Clóvis Ramos, deve-se questionar a quem cabe a pequena probabilidade de falha

"A OAB-MS não pode deixar de se manifestar a respeito do assunto, visto que o Meritíssimo Juiz de

, tornou-se mais um exemplo de que o amor existe e que a adoção é um ato de amor

que o reclamante, que se ativava na construção civil durante a semana, conforme declarou a

Para o magistrado, trata-se de ato do Poder Público que "visa a reparar o ato ilícito praticado

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a

ser feito por autenticidade, isto é na presença de tabelião, mas pode se dar por semelhança por meio

da mesma, está adstrita ao cumprimento de suas obrigações contratuais, dentre as quais se inclui a

prisional, a pena privativa de liberdade há de se cumprir no regime semiaberto?, concluiu o relator

abordam tema delicado como esse, pois se corre o risco de constranger o espírito investigativo dos

, o estudante mudou-se para Natal (RN). Após inúmeras tentativas, não conseguiu receber o valor que lhe é devido, nem transferir seu curso para Natal.

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