Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.

Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea a do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Questões sobre Legislação Federal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões sobre Legislação Federal.

Vai aderir à Trend do momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos

Por Mariana Dias.

Atenção se o seu caso de Inventário teve o óbito (fato gerador) a partir de 02/03/2020 aqui no Rio de Janeiro: Lei Estadual 9.942/2022

O ITD (ou ITCMD, ou ainda, imposto “causa mortis”) é o imposto de competência estadual devido no Inventário seja ele judicial ou extrajudicial. No Rio de Janeiro é regulado pela Lei Estadual 7.174/2015, atualmente.

Nem toda infração tributária é crime

Por Regiane Esturilio.

Meu marido faleceu e meu processo de pensão está em andamento, serei atingida pela reforma?

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a reforma da previdência.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 818, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira

Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé