OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

Bem alienado pode ser penhorado para quitar dívida trabalhista

Decisão unânime da Primeira Turma do TRT reconheceu que é possível a penhora de bem alienado fiduciariamente para quitação do crédito trabalhista, desde que com a venda judicial do bem pague-se o credor fiduciário preferencialmente.

Retribuição paga a atletas por participações em eventos tem caráter salarial

A retribuição paga a atleta profissional por sua participação em eventos desportivos integra o contrato de trabalho e possui caráter salarial.

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Sindicato é condenado por assédio moral

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Nota à imprensa - AMB

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente