Home- busca: Entidade Familiar
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 16:09
Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário
pretendia o reconhecimento de vínculo empregatício com uma entidade beneficente na qual trabalhou. A
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:30
Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer
financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:18
TJMG condena pela venda de CD pirata
pagamento de um salário mínimo a entidade pública ou com destinação social.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Associação de municípios. Natureza jurídica. De acordo com o inciso II, do artigo 37 da CR, reputa-se nulo o contrato de trabalho firmado com ente da administração pública sem observância do requisito da aprovação prévia em concurso público.
municípios, entidade civil de duração indeterminada, que tem como finalidade a integração administrativa, econômica e social dos municípios que a compõe.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:20
AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado
da entidade, sábado (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:17
OAB/RJ não pôs advogados à disposição de travestis
jogador Ronaldo realmente estiveram na sede da entidade na última sexta-feira, na tentativa de falar com
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 19:39
OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado
, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:01
Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE
conselheiro federal da entidade pelo Estado, Aluísio José de Vasconcelos Xavier, que foi metralhado
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:02
OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal
reunião esta semana, a posição contrária da entidade à proposta.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41
Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva
autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
descaso frente a efetivação do direito de convivência familiar das crianças e dos adolescentes
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 11:30
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:24
Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento
, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
acolhimento institucional não poderia se sobrepor à manutenção da criança no núcleo familiar que a
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:17
LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017
sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 14:53
Terceira Seção do STJ vai rever repetitivo sobre natureza da ação na Lei Maria da Penha
em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública condicionada à representação da vítima”.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:43
Ministério Público poderá iniciar ação penal por lesão corporal contra menores
ambiente familiar e doméstico, poderão ser julgados a partir de ação penal de iniciativa do Ministério
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:30
Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado
preconceituosos dos homens nas ruas. Bombeiro teve sua vida familiar e funcional abaladas, além de ter recebido advertência de seu superior
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:53
Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447
contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:49
Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico
residencial? não se limita à casa do empregador, abrangendo todo trabalho realizado em benefício do núcleo familiar.
