Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:10

Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado

Igreja Universal do Reino de Deus não pode ser considerado preposto, pois não era empregado da entidade religiosa.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 16:10

Ophir destaca valor das investigações para exterminar fraudes em concursos

defendida pela entidade, Ophir disse que é chegada a hora de "um basta" às quadrilhas que fraudam os concursos.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:59

Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney

que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:47

Universidade autoriza travestis e transexuais a usar nome social em documentos acadêmicos

A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:32

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:16

Da legitimidade para pedir anulação de Cláusula de Convenção Coletiva

funcionários e pelo seu repasse a entidade sindical representativa da categoria profissional, não é titular
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:19

CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes

Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Ação cautelar. Antecipação de tutela. Manutenção de mandato sindical.

interposto contra a decisão proferida na origem que, em antecipação de tutela, determinou o afastamento do presidente da entidade.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:56

Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef

recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

imprescindível para a estruturação da célula familiar. Assim sendo, o presente está debruçado em analisar
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

da vida privada e familiar. No Brasil, não existem leis que versam sobre os direitos LGBTQIA+, ou
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

existem em diversas formas, não se admitindo que uma célula familiar seja sujeitada à discriminação
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

familiar. A metodologia utilizada no trabalho é de natureza qualitativa, explicativa, bibliográfica e
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

solidariedade familiar, da pluralidade das entidades familiares e da isonomia entre os cônjuges/companheiros, sem olvidar da igualdade entre os filhos
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:26

Juiz amplia utilização do depoimento especial para garantir efetiva proteção à vítima

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

Eletrotécnica na vaga reservada a candidatos egressos de escolas públicas com renda familiar inferior
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:56

Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 17:00

Mulher que desistiu de adoção deve custear tratamento do menor

ambiente familiar, a requerida pediu a desistência da adoção
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 11795

Igreja Universal do Reino de Deus não pode ser considerado preposto, pois não era empregado da entidade religiosa.

defendida pela entidade, Ophir disse que é chegada a hora de "um basta" às quadrilhas que fraudam os concursos.

que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.

A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

funcionários e pelo seu repasse a entidade sindical representativa da categoria profissional, não é titular

Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.

interposto contra a decisão proferida na origem que, em antecipação de tutela, determinou o afastamento do presidente da entidade.

recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.

imprescindível para a estruturação da célula familiar. Assim sendo, o presente está debruçado em analisar

da vida privada e familiar. No Brasil, não existem leis que versam sobre os direitos LGBTQIA+, ou

existem em diversas formas, não se admitindo que uma célula familiar seja sujeitada à discriminação

familiar. A metodologia utilizada no trabalho é de natureza qualitativa, explicativa, bibliográfica e

solidariedade familiar, da pluralidade das entidades familiares e da isonomia entre os cônjuges/companheiros, sem olvidar da igualdade entre os filhos

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado

Eletrotécnica na vaga reservada a candidatos egressos de escolas públicas com renda familiar inferior

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.

ambiente familiar, a requerida pediu a desistência da adoção

direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que

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