Penas substitutivas no tráfico de drogas e o populismo penal midiático.

Penas substitutivas para o tráfico de drogas

Concurso público. Aprovação. Nomeação indeferida. Ilegalidade. Apresentação de diploma com a habilitação exigida pelo edital. Ordem concedida.

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

Mantida decisão que condenou professor por exploração sexual

Exoneração de pensão alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia

ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas a que crianças e adolescentes são submetidos no País

Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected];

Lei nº 11.129, de 30/06/05.

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo

Procedimento ordinário

Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ação em face de sociedade UNISUAM

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Perspectivas contemporâneas das Políticas Educacionais

Considerações da colunista Gisele Leite.

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas

Membros do Conselho da OAB SP aprovam carta de repúdio a extinção do Exame de Ordem

Conselheiros apontaram para os prejuízos que a extinção do Exame de Ordem acarretaria para a Justiça e a cidadania

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.