Justiça condena padre ex-prefeito por improbidade

Magistrado avaliou que houve dolo, má-fé e desonestidade

Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda

Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência

MPF/SE: ex-prefeito de Estância é condenado por desvio de verbas da merenda

José Nelson de Araújo Santos foi condenado a cinco anos em regime semi-aberto e poderá recorrer em liberdade

Professor aprovado fora do número de vagas tem direito à nomeação

Ele ocupará vagas de candidatos que tinham desistido de assumir cargo no serviço público estadual

CAS aprova regulamentação da atividade de pai social

Homens poderão passar a cuidar de crianças e adolescentes em situação de abandono ou de risco social abrigadas em casas-lares

Revitalização de áreas atingidas pelas enchentes de 2008 e 2009 recebe parecer favorável

A proposta é uma das 12, na pauta da CAE, que receberam pareceres pela aprovação, mas não pôde ser votada hoje por falta de quórum.

MP estadual deve ajuizar ação de improbidade contra prefeito acusado de má administração do Fundef

Por unanimidade, os ministros do STF decidiram que é atribuição do Ministério Público estadual propor ação de improbidade administrativa a respeito da aplicação do FUNDEF.

Lei nº 12.014, de 6 de Agosto de 2009

Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Entre as fontes dos recursos são apontadas verbas do pré-sal

IRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF

Vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seus defasados limites ilegais e inconstitucionais

Acusado de desviar verbas do Fundef tem prisão preventiva mantida

O acusado foi preso temporariamente em 26 de outubro do ano passado. A prisão foi convertida em preventiva poucos dias depois, em 4 de novembro.

Ex-prefeito de Bacabal (MA) é condenado pelo desvio de quase R$ 3 milhões

Recursos públicos deveriam ser aplicados em investimentos voltados para a educação pública do município

TJSP mantém suspensão de contratação de professora em Mogi Guaçu

O juiz negou o pedido, pois a professora não preenchia os requisitos exigidos pelo edital de concurso

TJ indefere pedido de nomeação em concurso público

Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital

O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário

O presente artigo discorre sobre o direito dos professores na aposentadoria

O preço da corrupção para o Brasil

Ao reduzir a atratividade do investimento produtivo, a corrupção gera consequências negativas sobre o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade do país