Jovem autista tem direito a repetir de ano na escola se for em seu benefício

Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.

Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível

Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Justiça determina que universidade aceite matrícula de estudante

Candidato foi aprovado pelo sistema de cotas para o curso de Direito da Uneal

MPF/AL obtém sentença contra cobrança da taxa do diploma

Procurador recorrerá ao TRF pela devolução de valores pagos nos últimos cinco anos

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Justiça autoriza matrícula de menores de seis anos no Colégio Mackenzie

Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo de 2012, considerando a data em que as crianças completariam seis anos

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Decreto nº 5.626, de 22/12/05

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem

Foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários

Pedido de recolhimento de livro didático é indeferido

Autores alegam que o livro, em vez de ensinar corretamente as regras de linguagem, legitima erros crassos de concordância, bem como não transmite conhecimentos necessários das regras da língua portuguesa e contribui para formação de ignorantes

Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola

O Projeto de Lei 71/11.

STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as 60 vagas para famílias de assentados no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Câmara aprova criação de 2,8 mil cargos de professor universitário

A matéria será votada ainda pelo Senado.

Lei mineira proíbe trote estudantil violento

Norma considera trote violento aquele que configura agressão física, psicológica ou moral ou outra maneira de constrangimento ou coação

Vídeo: Lei Homofóbica

Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos