Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.