É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT

A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

Evento aborda o cenário de inadimplência no Brasil para 2023

Evento gratuito.