Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais

Um empresa comercial do ramo de móveis e eletrodomésticos e uma fornecedora de mão-de-obra foram condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.

Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro

Na petição inicial, o valor indenizatório pleiteado foi de R$ 3 milhões para cada requerente.

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Finsocial. Empresas varejistas de combustíveis. Compensação. Legitimidade ativa ad causam.

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.

Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF

por meio de tradings (empresas que atuam como intermediárias na exportação) e avaliar se nesse caso

Para OAB decisão de júri sobre Carandiru é marco para direitos humanos

na maioria das prisões brasileiras, e o despreparo da polícia para enfrentar situações dessa natureza

OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão

No ofício, a OAB classifica como "lamentável" a estatística composta por 90 faculdades brasileiras

Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008

desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.

Decreto nº 6.565, de 15 de Setembro de 2008

desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.

JCP retroativos podem ser deduzidos do IRPJ

Decisão do STJ beneficia empresas do lucro real.

Direito Tributário traz segurança jurídica a negócios familiares e indústrias de grande porte

Grandes empresas devem procurar consultoria especializada e qualificada.