1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Nike processa Adidas por quebra de patente

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

CPF digitado errado gera indenização

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

C&A condenada por acidente em escada rolante

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Falha ou Falta de Governança na Americanas?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Entenda quais alternativas para empresas são geradas pela Nova Lei das Falências

Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre a modernização da Lei de Recuperação Judicial e Falências.