Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Negada indenização contra Claro

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

TAM condenada por extravio de bagagem

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico