Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

Cláusula de não concorrência de sócio que está saindo da sociedade

A cláusula de não concorrência é um meio utilizado nos contratos empresariais para coibir a prática de concorrência desleal

Montador de móveis que prestava serviços como MEI obtém reconhecimento de vínculo de emprego

A decisão foi unânime

Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário

5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista.

Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais

A decisão se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantia prevista na Constituição Federal.

Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador

Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado.

Justiça nega indenização à consumidora que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque

Ela aguardou o seu voo em portão distinto do designado.

Dataprev e Fenadados decidem suspender greve e demissões para negociar no TST

O plano de dispensa de empregados será discutido com a mediação da Vice-Presidência.