Ofensa gera indenização a passageira

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Tribunal nega apelação da Telemar

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado

O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido

Sindicato dos Aeroviários é parte legítima para propor ação contra empresas de serviços aéreos

O fato de a recorrente-empregadora não ter negociado ou celebrado instrumento normativo coletivo com o SNA não exclui sua representação sindical, pois o órgão de classe tem representatividade assegurada na Constituição da República

Seguro de vida não é salário in natura

Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador fornecido pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado.

Danos a telefones geram indenização

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Empresária deve ser indenizada

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde