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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:29
Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro
, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:16
Inquérito policial não é suficiente para demitir mecânico por justa causa
empresa com medo de represália do motorista e do comprador dos objetos desviados
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:22
Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante
A norma coletiva não poderia autorizar a empresa a funcionar aos domingos sem a exigência de
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:19
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:57
Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados
O ministro acolheu a explicação da empresa de que o campo reservado na guia era muito pequeno e não
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 19:51
TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial
responsáveis pelo funcionamento da empresa, pois a contratação destes era de incumbência desta, que responde objetivamente pela atividade desenvolvida
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:25
Google deverá retirar vídeo que mostra uso de Bepantol para cura de estrias
acordo com a Bayer, o remédio não tem essa finalidade e a divulgação incorreta de seu uso poderia causar prejuízos à saúde pública, à marca e à empresa
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:10
Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom
A empresa questioava o valor fixado e argumentava que não devia nada à assinante, de acordo com os
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:42
Utilização do bem na execução da atividade empresarial afasta proteção do CDC
Empresa entrou com ação contra uma fornecedora para cancelar o contrato de compra e venda de uma
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Cabe ao auditor fiscal aplicar multa por terceirização irregular
pelo Ministério do Trabalho e Emprego por terceirização irregular de trabalhadores na empresa, sob a
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:16
Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST
do empregado, ou seja, quando ele estava à disposição da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:03
Contrato de trabalho temporário. Lei 6.019/74. Ônus probatório.

entre a empresa de locação de mão de obra e a tomadora, contendo a indicação de uma das hipóteses previstas no art. 2º da Lei nº 6.019/74.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50
Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato
Região (MG) de multa por ?litigância de má-fé?e por ?ato atentatório à dignidade da Justiça? em razão de uma mesma conduta da empresa no processo.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:05
Procon cobra explicações da gol sobre atrasos e cancelamentos
onda de atrasos e cancelamentos de voos que prejudica passageiros desde o fim de semana. A empresa
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação
Uma passageira de transporte aérea ganhou uma ação que condena a empresa BRA Transportes Aéreos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:27
Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar
17ª Cível de Natal que determina que a empresa autorize e custeie a internação e o tratamento médico do qual necessita, inclusive exames clínicos.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 15:12
Legítima defesa também se aplica ao patrimônio
pelo vigilante de uma empresa alimentícia durante uma tentativa de furto.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:12
Sexta Turma: honorários advocatícios é renda tributável
para recolhimento desse tributo em acordo homologado pela Justiça entre a Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo e ex-empregado da empresa.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:43
Elevador de hotel não pode ser penhorado
Empreendimentos Hoteleiros Ltda., em ação movida pela empresa Fácil Factoring Assessoria Comércio e Importação Ltda.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:55
Bayer terá de indenizar por coleira que intoxicou animal de estimação
A empresa Bayer do Brasil S/A foi condenada a indenizar por morte de cachorro intoxicado por

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