Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

significa conferir várias interpretações contraditórias à mesma lei. A perda do mandato de parlamentar em

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público

Indícios de violação das regras do processo legislativo.

CCJ vota fim de prisão de depositário infiel

guarda lhe foi atribuída pela justiça, poderá ser extinta. Proposta de emenda à Constituição (PEC

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

senadores aprovaram uma emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos

Deputado Nilton Capixaba responderá a ação penal por desvio de verbas públicas

A denúncia foi recebida com relação ao crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67: apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência da operação Sanguessuga

TJ julga inconstitucional gratificação para professores que atuam em classe especial

Colegiado atendeu o recurso da Procuradoria-Geral do Estado, que argumentou que o referido artigo possui vício de natureza formal

Demarcação de terras indígenas é tema de debate na Câmara dos Deputados

Proponentes do projeto afirmam haver uma indústria das demarcações

PEC garante conversão de tempo de serviço para aposentadoria de professores

Professores que deixarem a carreira poderão ganhar o direito de converter o período de atuação na atividade para aposentar-se com tempo reduzido de contribuição

Ministro nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal

Na decisão, o ministro Celso de Mello destacou que a concessão de medida liminar em mandado de segurança depende da satisfação de três requisitos fundamentais: a plausibilidade jurídica do pedido, a ocorrência de situação configuradora de “periculum in mora” e a caracterização de hipótese de dano irreparável

Em defesa do legislativo

Michel Temer, presidente nacional do PMDB, é professor de direito constitucional da PUC (SP).

Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização