Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado

Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Ex-vereador e três assessores são condenados por improbidade administrativa

Eles terão que devolver R$ 79.203,00 (setenta e nove mil, duzentos e três reais).

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Incorporação de gratificação e direito adquirido

 A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados

Prescrição. Danos morais. Doença ocupacional. DORT/LER

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Cerceamento de defesa. Indeferimento de pedido de produção de prova oral.

Litígio contra o mesmo empregador. Vínculo de emprego. Trabalho externo sujeito a controle e fiscalização de jornada. Matéria fática.

Os ladrões da Seguridade Social

Entenda o financiamento da Seguridade Social e os impactos da reforma tributária. Conheça os desafios do sistema e a importância da previdência complementar