Agravo de instrumento. Sucessão. Violação do artigo 10 da CLT.

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento