STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Processo Administrativo de Trânsito: da autuação à cassação da CNH

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

HC. Crimes de quadrilha e adulteração de combustíveis. Prisão cautelar com fundamento apenas na gravidade do delito. Necessidade da custódia cautelar não demonstrada. Inaplicabilidade da Lei nº 9.034/95. Precedentes do STJ.

A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Portaria vai agilizar andamento processual

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial