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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:20
Afinal, o negociado prevalece sobre legislado?
Decisões recentes do STF sobre a prevalência do acordado sobre o legislado geram dúvidas. E isso é discutido no artigo que segue.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:27
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos
A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:45
Rol da ANS - Julgamento STJ
Por Sérgio Luiz Bernardelli.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:05
Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?
Por Larissa Graebin.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:19
Censo 2022: ausência de informações sobre população LGBTQIAP+ reflete marginalização histórica
Justiça determinou inclusão de campos "orientação sexual" e "identidade de gênero", mas IBGE recorreu; especialista avalia.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 08:39
Brasil registra 47 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há dez dias
São 669.109 óbitos e 31.700.385 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 09:39
Brasil registra 148 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há uma semana
São 668.892 óbitos e 31.640.775 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:00
Sem dados de SP, RO e TO, Brasil registra 174 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há cinco dias
São 668.404 óbitos e 31.543.000 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:29
Cartilha sobre aborto desinforma e provoca medo nas vítimas, diz jurista
Mestre em Direito Penal esclarece que existe, sim, aborto legal, e aponta equívocos presentes em documento do Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:00
Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força
Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:28
Dois meses de guerra: quando o conflito entre Rússia e Ucrânia irá terminar?
Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:45
Novas regras para vales alimentação e refeição pode impor graves penalidades a empregadores
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e reavaliar contratos com as emissoras de instrumentos de pagamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:50
Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar
O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:55
Governo Federal x Ecad- Associações
Entenda as polêmicas que vem acontecendo.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 13:03
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:47
"Trem da alegria" no Judiciário vai causar rombo bilionário na União
Emenda inserida em projeto de lei dá suporte a 70 mil técnicos judiciários, de nível médio, com o objetivo de equiparação aos salários dos analistas de nível superior.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:31
Imigração Legal ainda é o melhor caminho
Recente deportação de uma legião de brasileiros dos EUA demonstre que o caminho "mais fácil" pode, na verdade, ser uma armadilha.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:43
É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser aproveitado na saída de produtos industrializados não tributados no período posterior à vigência do artigo 11 da Lei 9.779/1999.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 14:48
Nova Medida Provisória que estabelece regras para eventos cancelados traz segurança jurídica para o setor
"É uma medida necessária e justa, que serve como alento para os promotores de mais de 50 mil eventos que deixaram de acontecer em dezembro, janeiro e fevereiro e dos que não serão realizados no Carnaval e nos próximos meses", salienta o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:30
“Quando posso dispensar um empregado por justa causa?”
Por Michelle Ferreira.
