Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Pai é acusado de estuprar filha de 12