Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea