Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

HC. Tráfico de entorpecentes. Aplicação da lei nº 11.343/06. 198 dias para o término da instrução criminal. Excesso de prazo não caracterizado.

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Governo já trabalha com saída de Renan

Patrulheiro. Homicídio. Crime que mantém relação com as funções profissionais exercidas pela vítima. Competência da Justiça Federal. Sentença de pronúncia exarada por juízo de direito. Nulidade.

JT nega vínculo de emprego a músico de restaurante em Brasília

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Decreto nº 6.109, de 4/05/07

Promulga a Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA.

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Dano moral. Indenização. Valor.

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada