"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Tempo da transferência define direito a adicional

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada