SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Medicina diz não às cotas

Lei nº 10.870, de 19 de Maio de 2004.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.

Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário para Concursose e Direito do Trabalho para Concursos - [email protected]

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

Por Rafael R. Sampaio

Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica

Redação atual do Código Penal especifica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados