Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Declaração de isentos na reta final

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.