União autoriza contratação de controladores de vôo

Jurado fedorento faz juíza suspender julgamento

Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão as partes, corresponde a uma ambição generalizada de uma Justiça mais célere. A demora dos processos é um mal universal.

Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado

Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.

Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha

Empresário homossexual obtém, por adoção, paternidade de criança

A Justiça gaúcha proferiu mais uma sentença envolvendo a adoção de um menino por casal gay.

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

Ministro elogia iniciativa de advogado que comunicou perda de objeto de habeas corpus

Ministro destacou como positiva a iniciativa do advogado ao comunicar o fato gerador da extinção do habeas corpus, principalmente em tempos em que o Poder Judiciário busca dar maior celeridade ao julgamento dos processos

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Embargos. Regime de duração do trabalho por escalas de 12 horas de trabalho por 36 de descanso.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiro e coleta de lixo.

Justiça gratuita. Pessoa jurídica com fins filantrópicos. Não há dispositivo legal que autorize a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas em geral

Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Minutos residuais. Limite de tolerância superior ao legal fixado em norma coletiva. Nulidade.

Horas in itinere. Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 36 (transitória) da EG. SBDI-1 e da Súmula nº 126, do C. TST.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.