Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

Funerária é condenada por maus serviços

Habeas-corpus. Formação de quadrilha, receptação, falsificação de documento público, falsificação de documento particular

Habeas corpus

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral