Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Projeto torna aborto crime hediondo

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu