Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro

Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (23) informações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 contra a Lei 11.705/08, batizada como "Lei Seca".

Embargos de divergência. União estável. Efeitos sucessórios.

Foi proposta ação de dissolução de união estável, cumulada com declaração de inexistência de bens imóveis para partilha, contra UIARA DE VASCONCELOS COSTA que teria convivido por aproximadamente 10 (dez) anos com o autor, NESTOR BAENA, falecido no curso da lide e sucedido por seus filhos e nora (fls. 486/487).

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

Plano de saúde empresarial não pode ser cancelado após aposentadoria por invalidez

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais