Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Super Receita: constitucional ou não?

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Juiz determina reforma em cadeia

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos

O valor da dívida tem de estar explícito em avisos de cobrança enviados aos devedores.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis

Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com estrutura náutica, a ser construído na Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa, em Florianópolis (SC).

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.