Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Deputado sugere construção de presídios municipais

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3270), impetrada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).