Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Supremo recebe ação da PGR contra decretos de MS que regulam serviço de bingo

Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos