Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3

Unicat providencia remédio após decisão judicial

de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria

GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais

Diretoria para oportuna apresentação aos tribunais competentes, na busca da solução das questões

Aeroviário. Horas extras. Decreto 1.232/1962.

situados fora das oficinas e hangares fixos (Portaria n. 265, de 1962, da Diretoria de Aeronáutica Civil).

Roteiro prático do inquérito policial

Corregedoria-Geral. Atua na Diretoria de Combate ao Crime Organizado.

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

da Evocati, diretora estadual do IBDFAM/SE, membro da Diretoria Nacional do IBDFAM, Professora

Empresa consegue reverter multa da Anac de R$ 1,4 milhão para R$ 40 mil

As penalidades foram decorrentes de infração por inconformidades nos registros dos diários de bordo de uma aeronave da empresa.

Agravo de instrumento não conhecido.

Irregularidade de representação.

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

Justiça considera nula dispensa de empregada do SEBRAE por divergências de normas internas

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de ex-empregada da SEBRAE-GO, em razão do descumprimento, pela referida empresa, de norma interna que exigia formalidades para a dispensa sem justa causa.

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

SDI-1 garante progressão funcional para empregado da ECT

A decisão unânime da SDI-1 de restabelecer a sentença de origem que concedera a progressão foi baseada em voto relatado pela ministra Maria de Assis Calsing.

TST mantém decisão que negou direito a férias extras a cada cinco anos na TCB

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip