Execução penal. Regressão de regime. Reeducando que estava autorizado pelo magistrado a se ausentar do presídio para tratamento médico.

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Incra cede e vai à Justiça para assentar famílias

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial