TRT determina reintegração de trabalhador que atingiu aposentadoria

Trabalhador também terá de pagar contribuição previdenciária sobre acordo

A 10ª Câmara do TRT da 15ª deu provimento a recurso ordinário da União, determinando à reclamada de uma ação resolvida por acordo que recolha também a contribuição previdenciária devida pelo reclamante, observando a alíquota de 11% incidente sobre o valor conciliado. O recolhimento deverá respeitar o limite máximo do salário de contribuição.

CEF deve indenizar trabalhador cobrado por empréstimo que não pediu

Herdeiros não conseguem indenização por morte de trabalhador

Ele faleceu em acidente a caminho do trabalho, mas não houve dolo ou culpa dos empregadores.

Trabalhador terceirizado obtém vínculo de emprego com banco

O trabalho na triagem, preparação e autenticação de documentos mediante chancela com valor de recibo, dentre os quais cheques sob custódia, insere-se no âmbito da atividade-fim de uma instituição bancária.

Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo de aposentadoria já iniciado

Isso porque, segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento da aposentadoria o dia do pedido do benefício.

JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido