JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Devida pensão por morte à viúva

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Deputado sugere construção de presídios municipais

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

O que é "buyout" no mercado audiovisual?

Por Nichollas Alem.

Flávia Piovezan defende ações afirmativas contra discriminação

Estratégias: a repressão a toda forma de discriminação e a adoção de políticas afirmativas que acelerem o processo.