Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

Senhores dirigentes da OAB, respeitem a voz rouca dos Movimentos Sociais. Chega de procrastinação. O aumento das passagens de ônibus em São Paulo de R$ 0,20 (vinte centavos), foi o ponta-pé inicial, o estopim, da indignação do nosso povo. Por que as nossas autoridades fingem-se de moucas e não escutam as reivindicações da sociedade. A tolerância termina quando começa o abuso

Município de Mogi Guaçu. Vício no concurso público. Critério de atribuição de pontos.

Tempo de residência.

Princípio da Legalidade: Corolário do Direito Penal

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Prescrição. Protesto interruptivo.

Indenização. Danos morais. Utilização dos nomes dos autores para abertura da conta corrente irregular. Ausência de dano passível de reparação

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo

O trabalhador tentou invalidar laudo pericial que afastava as condições alegadas, mas não apresentou elementos ou indícios que pudessem ter esse efeito.

Acusado de esfaquear vítima por motivo fútil é condenado a 20 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Acusado de tentativa de latrocínio contra cadeirante é condenado

A pena foi fixada em 23 anos de prisão.

Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado

Penas ultrapassam oito anos de reclusão.

Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado

Pena foi de 22 anos e seis meses.

Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado

Segundo a denúncia, o acusado e quatro comparsas renderam uma das vítimas e ordenaram que ela os levasse até um apartamento e anunciaram o assalto. Eles subtraíram oito relógios, um aparelho celular e joias, além de R$ 15 mil e US$ 57 mil em espécie.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de tentar matar segurança

A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Tribunal de Justiça condena dono de cavalo a indenizar por coice do animal em criança

Mãe, representando a vítima, ajuizou ação contra o proprietário

Estelionatário que aplicava ‘golpe do enterro’ é condenado a dois anos de reclusão

O réu angariou dinheiro em diversos estabelecimentos comerciais da cidade, pedindo ajuda para o falso enterro de um amigo

TJ nega habeas corpus a suspeito de assalto à mão armada contra supermercado

A defesa sustentou tratar-se de réu primário, pai de família, com quatro filhos menores para sustentar, prestes a obter vaga no mercado de trabalho

TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto